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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Ato Médico !

                                                           
A voz que clama no deserto



Aqui vou eu em mais uma polêmica! Desde 2004 aproximadamente, esse Pl n° 268/2002 vem sendo enfatizado de maneira significativa nas discussões entre estudantes da área da saúde. O que me chama a atenção era como o debate era sempre unilateral, e persistia em uma superioridade obsessiva de poder. Uma coisa bem luciferiana se é que me entendem, neste mesmo ano fui selecionado pelo Ministério da saúde e secretarias de saúdes do vale do Jequitinhonha pra vivenciar uma experiência que se tornou única em minha vida, o VER-SUS (Vivência e Estágio na Realidade do no Sistema Único de Saúde), foram selecionados 30 estudantes de todo o Brasil, dentre Psicólogos, Médicos, Fonoaudiólogos, E. Físicos, Nutricionistas, Biólogos etc. Havia uma característica interessantes entre os participantes, eram todos inseguros usando miragens superficiais.
Muitos debates calorosos eram feitos sob a perspectiva de uma saúde pública, precária e que paga até hoje um salário ridículo aos profissionais da saúde. Hoje penso que essa vivência patrocinada pelo Governo federal não passava de uma maquiagem no que seria a escravização dos profissionais paramédicos. Já naquela época os médicos eram os "lideres" do movimento, mostrando quem sabe, suas garras vindouras.
Esse debate todo vem atona porque este mesmo projeto de lei acaba de tramitar em debates nas redes sociais e no ministério público. Em abril aconteceu na comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado,um debate público envolvendo a classe médica os legisladores defensores e os profissionais da saúde e seus respectivos conselhos que manifestaram seu repúdio quanto a inviabilidade deste projeto de lei. Segundo a revista Comunicar, os dirigentes das instituições contrárias ao ato médico cogitam ir ao Supremo Tribunal Federal caso o projeto de lei seja aprovado, alegando que  a proposta atinge a autonomia das demais categorias de saúde e que o conhecimento específico das profissões deve ser respeitados.
Da maneira como está esse projeto visa rebaixar os profissionais da saúde não médicos, a simples subalternos técnicos medíocres que gastaram anos de faculdades e especializações. Até mesmo a prescrição terapêutica, nutricional, ou alguma manobra fisioterápica seria indiscutivelmente realizada pelos médicos, o que pode deixar margens para os planos de saúde entenderem que para um usuário procurar um Fonoaudiólogo ele tem que passar pelo médico, que o médico é quem vai poder prescrever toda a terapia. Então pode haver esse erro de interpretação.
Alguns pontos de discórdia estão no entanto ao analisar o conteúdo do Pl n° 286/2002, a diretoria do CFFa indicou o artigo 4°, incisos I, III, VIII e X, e o artigo 5° como os pontos que afetarão diretamente o exercício da Fonoaudiologia. Estes dispositivos no entanto definem o que faz parte do exercício da Medicina e restringem o que antes era a atividade Fonoaudiológica. Além disso, coloca nas mãos dos médicos a gestão exclusiva do serviços de saúde.
Isso é um regresso em todo avanço multidisciplinar de saúde, médicos, enfermeiros, terapeutas e toda a equipe fazem parte de um objetivo muito maior. Um outro fato importante nesta questão está relacionado aos cargos de chefia, em um dos itens do projeto, deixa margem para que profissionais de saúde não possam exercer funções de gestão pública tão comum e relevante hoje em dia.
Precisamos tomar uma atitude já, antes que seja tarde demais, a união com todos os representantes de classe, Farmácia , Psicologia, Biomedicina, Terapia Ocupacional, Enfermagem, entre outros, no intuito de pressionar o governo a não aprovação desta lei.
É uma causa de todos. Não é uma luta exclusiva de entidades profissionais representativas de classe. Penso que todos os profissionais de saúde precisam estar informados quanto ao impacto disso, aderir aos movimentos organizados e princialmente conversar com os representantes políticos regionais.

                                                           http://www.atomediconao.com.br/



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